Licenciamento ambiental municipal de Natal/RN
desafios e barreiras na simplificação de procedimentos
Giovanni de Paula Costa e Souza
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Naturwissenschaften, Medizin, Informatik, Technik / ÷kologie
Description
A estipulação de um processo de licenciamento ambiental que fomente o empreendedorismo e o desenvolvimento nacional sustentável é um grande desafio moderno, posto que exige garantias em prol de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a racionalização de procedimentos, e redução de obstáculos dos agentes econômicos à regularização jurídica de seus empreendimentos. O presente trabalho, portanto, pretende analisar a evolução da legislação que trata sobre a desburocratização do licenciamento ambiental, tomando por referência a legislação federal e do Município de Natal/RN que versem sobre a matéria.
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Keywords
Ecologia, Meio ambiente, equilibrio ecológico