Teoria Crítica do Processo
José Emílio Medauar Ommati (Hrsg.), Leonardo Campos Victor Dutra (Hrsg.)
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Conhecimento Livraria e Distribuidora
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / bürgerliches Recht, Zivilprozessrecht
Beschreibung
O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo é formada por um conjunto de professores provenientes da Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas) e da Faculdade de Direito da UFMG e defende algumas posições jurídicas ainda hoje revolucionárias, pois não plenamente realizadas em nossa realidade jurídica: a centralidade da Constituição, o processo como direito fundamental, a indispensabilidade do contraditório, ampla defesa e devido processo constitucional para que haja processo, dentre tantas outras teses ousadas e inovadoras.
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processo_administrativo_tributário, subjetividade, legal_design, cooperação_processual, CPC, tempestividade, isomenia, demarcação_linguistica, processo_coletivo, contraditório